46 Produtos Alimentares a IVA Zero até ao final de 2023

Conselhos do Consultor
2023-09-07
4 minutos
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Alimentos IVA Zero

A lista dos 46 produtos alimentares essenciais a IVA zero vai continuar em vigor até ao final de 2023.

No segundo trimestre deste ano o Governo publicou um comunicado onde informava a entrada em vigor do cabaz dos produtos alimentares a IVA zero, uma medida que tinha com objetivo atenuar os efeitos da inflação no rendimento das famílias.. Nesse comunicado, o Governo definiu que a medida iria durar cerca de seis meses, estando previsto terminar em outubro. Agora, o Conselho de Ministros aprovou a extensão até ao final do ano do IVA Zero em diferentes produtos alimentares. O Governo justifica este decisão por considerar “o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável”, conforme consta no comunicado oficial. Relembramos a seguir a lista dos 46 produtos alimentares essenciais com IVA Zero.

Quais são os produtos alimentares a IVA zero?

Segundo o Governo, a lista dos bens alimentares essenciais com IVA zero foi criada com base “no cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses”.

1) Legumes e Hortícolas

  • Cebola
  • Tomate
  • Couve-flor
  • Alface
  • Brócolos
  • Cenoura
  • Courgette
  • Alho Francês
  • Abóbora
  • Grelos
  • Couve portuguesa
  • Espinafres
  • Nabo
  • Ervilhas

2) Frutas

  • Maçã
  • Banana
  • Laranja
  • Pera
  • Melão

3) Cereais e derivados e tubérculos

  • Pão
  • Batata
  • Massa
  • Arroz

4) Leguminosas

  • Feijão vermelho
  • Feijão frade
  • Grão-de-bico

5) Carne e Peixe

  • Porco
  • Frango
  • Peru
  • Vaca
  • Bacalhau
  • Sardinha
  • Pescada
  • Carapau
  • Dourada
  • Cavala

6) Laticínios

  • Leite de vaca
  • Iogurtes ou leites fermentados
  • Queijo

7) Gorduras e Óleos

  • Azeite
  • Óleo Vegetal
  • Manteiga

8) Outros Produtos

  • Ovos de galinha
  • Atum em conserva
  • Bebidas e iogurtes de base vegetal
  • Produtos sem glúten para doentes celíacos

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Leia também: Hortas Comunitárias – Alimentação mais económica e saudável

Dicas para poupar na compra dos produtos alimentares

Apesar da aplicação do IVA zero, a poupança efetiva é pouco significativa. Por essa razão, é importante continuar a aplicar algumas dicas para reduzir a fatura mensal da mercearia:

  • Ter um lista de compras com os produtos necessários para a semana/mês;
  • Comparar os preços antes de comprar. Conheça dois comparadores de preço que podem ajudar;
  • Analisar com atenção as promoções. Não são raras as vezes em que as promoções não são assim tão vantajosas;
  • Comparar o preço por litro/quilo/unidade, Por exemplo: um garrafão de azeite de 3 litros pode ter um preço por litro mais barato do que uma garrafa de 0,75 litros. Entenda melhor como deve comparar o preço nestas situações;
  • Verificar sempre a data de validade para evitar desperdício alimentar e também de dinheiro;
  • Nunca ir às compras com pouco tempo ou fome para evitar más escolhas;
  • Evitar o desperdício alimentar em casa: aproveitar as sobras das refeições, conversar os alimentos de forma adequada e manter a despensa organizada.

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