O Governo decidiu baixar novamente a carga fiscal nos combustíveis através da devolução parcial do IVA. Saiba o que muda.
O Governo emitiu um comunicado onde informa que vai avançar com a redução da carga fiscal aplicada aos combustíveis. Essa redução acontece através devolução da receita adicional do IVA, por via do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Esta decisão é justificada pela evolução dos preços dos combustíveis.
Em termos práticos, isto representa uma redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina. Importa relembrar que o desconto no ISP continua em vigor. Em setembro o Governo decidiu manter esse desconto em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina. Assim sendo, com esta redução adicional do IVA, o desconto total do ISP sobe para 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina.
É ainda importante relembrar que ainda está em vigor a suspensão parcial da atualização da taxa de carbono. Isto significa que, tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução total dos impostos é agora de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina.
Por fim, para o setor agrícola mantém-se a redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.
Nota importante: o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente” (Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro).
Compare sempre os preços antes de abastecer!
Apesar destes descontos aplicados pelo Governo, a despesa com os combustíveis continua a ter um impacto muito significativo. Por isso, qualquer estratégia de poupança é útil para reduzir esse encargo.
A nossa principal dica é que compare sempre os preços antes de abastecer. Há várias plataformas online que disponibilizam essa informação sempre atualizada, como por exemplo:
Para além de comparar, há outras dicas que pode seguir para poupar nos combustíveis. Consulte o nosso artigo ” Quer poupar no combustível? Siga estes conselhos!“.
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