A cobrança de valores indevidos de serviços de valor acrescentado aos quais os consumidores não aderiram é algo relativamente comum. Neste artigo explicamos-lhe como pode cancelar e resolver a situação.
Segundo a DECO Proteste, são várias as queixas sobre montantes cobrados na fatura de telecomunicações por serviços de valor acrescentado que os consumidores nunca ativaram ou subscreveram. Este é um problema que poderia ser resolvido através da Lei das Comunicações com a exigência do consentimento prévio do cliente, mas que infelizmente ainda não acontece. Por isso, e enquanto isso não se resolve, deixamos neste artigo as dicas da DECO para evitar estas cobranças indevidas e bloquear os serviços de valor acrescentado.
Como bloquear os serviços de valor acrescentado no telemóvel
Os serviços de valor acrescentado no telemóvel podem ser muito diversificados. Com o WAP billing, simplificou-se a compra de serviços online como toques, jogos, concursos ou imagens. Assim, basta um simples clique para que o utilizador consiga comprar conteúdos nos sites WAP (Wireless Application Protocol). Depois, estes serviços são cobrados diretamente na conta do telemóvel (ou seja, na fatura das telecomunicações da sua operadora). Todo este facilitismo agravou o problema pois são vários os consumidores que nem sequer se apercebem que estão a aderir a um serviço. Na realidade só o constatam quando recebem uma mensagem de adesão ou, na pior das hipóteses, na fatura das telecomunicações ou na retirada de dinheiro no saldo. Mas então como se pode evitar que isto aconteça?
Segundo a DECO, antes de qualquer coisa deve tentar bloquear o serviço junto da empresa fornecedora do mesmo. Isso é possível quando recebe uma SMS com a indicação que pode cancelar o serviço através de determinado procedimento (normalmente basta enviar uma mensagem com o texto “SAIR”, “CANCELAR” ou “STOP”). Quando não recebe essa SMS, o bloqueio junto da empresa torna-se menos simples. Contudo, é possível tentar o bloqueio junto da operadora de telecomunicações ou até avançar para o barramento do serviço, tal como explica a DECO:
MEO
[box] Para fazer o cancelamento na MEO precisa de ter o telemóvel registado no my MEO (área de cliente da MEO). Para ver, cancelar ou bloquear estas subscrições, deve seguir os seguintes passos:
- Entre no my MEO;
- Escolha um produto do tipo telemóvel ou internet móvel;
- Faça scroll down até à caixa das Subscrições – “Pagamento de Conteúdos Digitais” – e clique em “Gerir”. Se tiver serviços subscritos, irão aparecer listados, assim como o histórico de subscrições dos últimos 6 meses. Entrando em cada uma das subscrições tem toda a informação sobre o serviço subscrito. Caso pretenda, pode cancelá-lo de imediato.
Para barrar os serviços de valor acrescentado deve proceder da mesma forma que o cancelamento. [/box]
NOS
[box] Na NOS, também deve aceder através da área de cliente e seguir estes passos:
- No menu, clicar em “Telemóvel” e escolher a opção “Serviços adicionais”;
- Selecionar “Compras e Subscrições” ou “Gestão de Subscrições”;
- Bloquear o serviço.
O procedimento para barrar os serviços é o mesmo do cancelamento. [/box]
VODAFONE
[box] Segundo a Vodafone, o cancelamento não é feito através do operador. As formas disponibilizadas são as seguintes:
- SMS: envie texto SAIR para o número de 5 dígitos. Vai receber uma mensagem a confirmar que o serviço foi cancelado com sucesso (o custo da SMS de desativação é o valor de uma SMS para outras redes do seu tarifário).
- Atendimento automático: ligue para o número de apoio do serviço de valor acrescentado que subscreveu, selecione a opção “desativação” e insira o número de telefone seguido de cardinal. Em alguns serviços, o operador repete o número de telefone para confirmação. Escolha a tecla para confirmar. Vai ouvir uma mensagem a confirmar que o serviço foi cancelado com sucesso (alguns serviços enviam uma SMS a confirmar).
- E-mail: envie mensagem para o endereço de e-mail do serviço de valor acrescentado que subscreveu. Na mensagem, mencione o número de telefone e peça para cancelar. Em 24 horas vai receber um e-mail a confirmar que o serviço foi cancelado com sucesso.
Na Vodafone, os barramentos de serviços de valor acrescentado podem ser efetuados para cada uma das gamas de numeração ou para todas as gamas:
- Barramento da gama 61 xxx – Serviços de Angariação de donativos.
- Barramento da gama 62 xxx – Serviços de subscrição.
- Barramento da gama 68 xxx – Outros serviços de valor acrescentado.
- Barramento da gama 69 xxx – Serviços de conteúdos eróticos ou sexual.
- Barramento de todos os Serviços de Valor Acrescentado.
Para fazer a ativação ou desativação do barramento SMS/MMS a todas as gamas dos serviços de valor acrescentado, aceda à App My Vodafone – Subscrições – Serviços de Valor Acrescentado, escolha o número de telefone e clique em ativar ou remover barramento, seguido de confirmar. O barramento ficará ativado/desativado no prazo de duas horas. Em alternativa, poderá contactar através do número 800911234. [/box]
NOWO
A NOWO não disponibiliza o acesso a este tipo de serviços. De acordo com a operadora, “as cobranças através do saldo ou da fatura (Wap billing) não são possíveis, nem a ativação destes serviços”, tal como explica a DECO.
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