O Governo decidiu manter o desconto no imposto (ISP) dos combustíveis em setembro mas sem qualquer redução.
O desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) foi uma das medidas criadas pelo Governo para atenuar os efeitos da subida do preço dos combustíveis. Esta medida foi criada em 2022 e estendeu-se até 2023. Em maio, o Governo emitiu um comunicado a informar que iria manter o desconto, mas com uma redução “face a queda no preço dos combustíveis”. Na prática, o objetivo era proceder ao descongelamento gradual da “atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)”. Contudo, para o mês de setembro, o Governo decidiu manter o desconto em vigor sem qualquer alteração.
Desconto no ISP dos Combustíveis – Quais são as alterações?
No início do mês de setembro, o Governo emitiu um novo comunicado onde informava que, “face à evolução dos preços dos combustíveis durante o mês de agosto, o Governo mantém a redução de impostos inalterada”. Isto significa que o desconto será mantido e é interrompido temporariamente o descongelamento gradual que foi iniciado no mês de maio. No comunicado pode ler-se que:
REDUÇÃO DA CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS MANTÉM-SE
O Governo continua a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis, mantendo as medidas de mitigação do aumento dos preços.
O Governo mantém inalterado o desconto no ISP em vigor, traduzindo-se num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
Adicionalmente, face à evolução dos preços dos combustíveis durante o mês de agosto, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono), pelo que – tendo em conta todas as medidas em vigor – a redução dos impostos aplicáveis mantém-se nos 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina.
Relativamente ao gasóleo agrícola, mantém-se a redução de 6 cêntimos por litro.
Importa referir que “o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente” (Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro).
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Leia também: Preço dos combustíveis? O Google Maps dá-lhe essa informação
Como poupar nos Combustíveis
Com as variações constantes dos preços dos combustíveis, é importante adotar algumas dicas para reduzir essa despesa. Para ajudar, deixamos algumas dicas fáceis de aplicar:
- Utilize os cartões de desconto: cartões como o Poupa Mais, Continente ou DECO podem ajudar a reduzir a despesa;
- Compare sempre os preços antes de abastecer: há varias plataformas a disponibilizar essa informação, como é o caso do Google Maps;
- Use ar condicionado apenas quando for mesmo necessário: o ar condicionado aumenta, em média, 20% do consumo de combustível. Procure apenas utilizá-lo nos dias muito quentes/frios;
- Evite viajar com peso a mais: coloque apenas o necessário no carro. Muitas vezes a mala anda carregada de coisas desnecessárias que têm influencia no consumo de combustível;
- Faça sempre um plano das suas viagens mais longas: planeie a rota mais eficiente (com menos trânsito ou desvios). Existem muitos portais e aplicações móveis que podem ajudar nesta tarefa;
- Tenha a manutenção do veículo em dia: sabia que pequenas diferenças de pressão nos pneus podem representar um aumento do consumo de combustível? Por isso, cumpra as revisões e tenha a manutenção em dia;
- Opte pelo carpooling: o carpooling é uma solução que lhe permite viajar de carro com mais pessoas, ou seja, é um sistema de boleias partilhadas. Pode organizar boleias com os seus amigos ou colegas de trabalho ou então usar plataformas. Plataformas como a Boleia.net ou BlaBlaCar são especialmente úteis para viagens mais longas dentro ou fora de Portugal.
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