Costuma circular pelas autoestradas do interior? Então saiba que poderá começar a pagar menos de portagens.
O Conselho de Ministros aprovou a redução do preço das portagens em ex-SCUT e em autoestradas do interior. A medida, segundo a Ministra da Coesão Territorial, tem como objetivo “privilegiar os utilizadores frequentes, bem como contribuir para a redução de sinistralidade, porque facilitam uso de vias mais seguras que estão subutilizadas”.
A nova medida vai permitir baixar o custo das portagens em autoestradas maioritariamente no interior, intensificar os descontos dados aos transportes pesados de mercadorias e, pela primeira vez, atribuir descontos aos transportes coletivos de passageiros.
QUAIS SÃO OS DESCONTOS?
Segundo a informação disponibilizada no portal portugal.gov.pt, o modelo de descontos contempla (não cumulativamente):
- Uma redução de 25% para os veículos de classe 1 e 2, desde o 8º dia de utilização num mês na mesma via. Este desconto vai incidir sobre determinados lanços ou sublanços de 10 vias: A22 – Algarve; A23 – IP; A23 – Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A28 – Norte Litoral; A4 – Subconcessão AE transmontana; A4 – Túnel do Marão; A13 e A13-1 – Subconcessão do Pinhal Interior;
- Aumento do desconto para veículos de transporte de mercadorias: o atual desconto de 30% durante o dia e 50% durante a noite sobe, respetivamente, para 35% e 55%. O desconto de 55% abrange igualmente fins de semana e feriados. Pela primeira vez alarga-se este regime de desconto ao transporte de passageiros para incentivar o uso do transporte coletivo. Os lanços ou sublanços abrangidos para transportes de mercadorias e de passageiros incluem-se nas 10 vias descritas anteriormente, às quais se juntam a Concessão do Grande Porto (A4, A41 e A42) e Concessões Costa da Prata (A17, A25 e A29), harmonizando os regimes de descontos vigentes.
Mas atenção, os novos descontos só entram em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2021. Isto porque há uma necessidade de adaptação dos sistemas de cobrança eletrónico de portagens. Para além disso, é importante referir que a aplicação dos descontos é universal, sendo apenas necessário que os utilizadoras tenham um dispositivo eletrónico para cobrança de portagens.
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QUANTO SE POUPA?
Para o ajudar a entender melhor como se traduz as medidas em números, deixamos dois exemplos publicados pelo Ministério da Coesão Territorial:
Na imagem temos então um utilizador com veículo classe 1 que reside na Guarda e diariamente se desloca para o trabalho para o Hospital de Castelo Branco, pela A23. O atual valor que paga é de 6,60 euros, o que resulta em 290,40 euros por 22 dias de viagem. Com a entrada em vigor da nova portaria, o custo dessas 22 viagens baixará para os 240,90 euros. Assim, haverá uma poupança mensal de 49,50 euros.
O segundo exemplo refere-se aos utilizadoras das vias mais a norte:
Temos como exemplo um utilizador com veículo de classe 1, que usa a A4 entre Amarante e Vila Real. A viagem custa atualmente 2,05 euros, o que leva a um gasto mensal de 90,20 euros por 22 viagens. Então, com o sistema de descontos, esse gasto desce para os 74,83 euros por mês.
Pode consultar outros exemplos no documento disponibilizado pelo Ministério da Coesão Territorial.
Mas será que os descontos ficam por aqui?
Segundo o que defendeu ontem a Ministra da Coesão Territorial, “é preciso ir mais longe” na redução do preço de portagens. No decorrer da audição da Assembleia da República, Ana Abrunhosa afirma ainda que “tudo fizemos para que esta medida fosse mais ambiciosa, […] não estou satisfeita com a medida, não podia estar satisfeita com a medida, até porque só estarei satisfeita com a medida quando a população do interior estiver satisfeita”.
Esta “defesa” acontece pelas inúmeras críticas que a medida tem recebido por parte dos outros partidos que consideram os descontos desiguais e até “ridículos”.
Por isso, resta-nos aguardar novidades para 2021, na esperança que se cumpra a intenção de tornar a medida mais “ambiciosa”. Até lá, fique atento aos descontos que já poderá ter direito em 2021 e aproveite essa poupança.
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